Manaus (AM)- Conduzida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, a 38ª Sessão teve transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
A Representação Disciplinar movida por Yara resultou em uma medida cautelar que afastou o conselheiro Ari Moutinho de suas funções. Agora, a decisão de afastamento foi reanalisada em sessão plenária do tribunal.
O desembargador Cezar Luiz Bandiera, havia estabelecido que a autoridade coatora, ou seja, a que determinou o afastamento, deve adotar medidas para que a medida cautelar seja discutida pelo Plenário na sessão mencionada.
A decisão liminar foi dada após o conselheiro Ari Moutinho conseguir, também no Judiciário, um mandado de segurança para que a decisão interlocutória assinada por Júlio Pinheiro fosse considerada nula.
No trecho final da eventualidade jurídica, o presidente Érico Desterro relatou durante a sessão que a decisão de julgamento deveria ser imediatamente comunicada ao TCE-AM e que também fossem suspensas quaisquer ações referentes ao julgamento.
