Brasil (BR)- O Ministério da Cultura (MinC) lançou na noite dessa quarta-feira (25) a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A maior iniciativa direcionada ao setor cultural do Brasil, regulamentada a partir da assinatura do Decreto Nº 11.740/2023, irá destinar, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal.
O evento no Museu Nacional da República, em Brasília, contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de autoridades, artistas, parlamentares e representantes do MinC e suas entidades vinculadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recupera de uma cirurgia, enviou um discurso que foi lido durante a solenidade.
“Além de uma política, a PNAB é um pacto federativo que otimiza os investimentos públicos na cultura brasileira e corrige as distorções históricas de concentração em poucos produtores e em poucos municípios. É também um reconhecimento a todos que lutaram na pandemia para manter viva a nossa cultura”, afirmou.
O homenageado com a iniciativa, o músico, poeta, escritor, cronista, compositor e letrista Aldir Blanc, que morreu em 2020 vítima da Covid-19, foi lembrado em dois vídeos no evento – um deles com depoimentos de nomes da música popular brasileira como Cristóvão Bastos, João Bosco, Moacyr Luz, Leila Pinheiro e Guinga.
Viúva do artista, Mary Sá Freire, subiu ao palco, onde fez uma fala emocionada. “Na dimensão onde se encontra, ele (Aldir) está muito orgulhoso e feliz. Agora a cultura vai recomeçar a ter um grande significado para o país e nós vamos ver o Brasil melhorar muito”.
Para o recebimento dos recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais devem cadastrar os planos de ação com informações como metas e as ações previstas na plataforma TransfereGov. As informações servirão de base para o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Os valores começarão a ser repassados a partir de 2024, quando se iniciam os lançamentos de editais, prêmios e chamamentos públicos.
A partir de 31 de outubro, estados, municípios e Distrito Federal podem enviar os planos de ação. No portal do MinC é possível acessar o site da PNAB.
