Governo zera imposto de importação de alimentos

Redução do imposto entra e vigor a partir desta quinta-feira e vale até o dia 31 de dezembro.

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

BRASIL - Passa a valer nesta quinta-feira (12) a alíquota zero do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A redução do tributo foi decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.

Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.

Segundo secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos vale até o dia 31 de dezembro deste ano.

Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:

– carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);

– pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);

– farinha de trigo (imposto era de 10,8%);

– outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);

– bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);

– outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e

– milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.

Mais reduções de impostos

Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola.

O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.

Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.