Justiça do DF absolve homem acusado de estuprar adolescente de 13 anos

De acordo com o suspeito, a menina aparentava ter 18 anos.

Foto Divulgação

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BRASÍLIA (DF) - Um homem que manteve relações sexuais com uma adolescente de 13 anos foi absolvido da acusação de estupro. O juiz da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria que julgou o caso, Germano Oliveira Henrique de Holanda, declarou que existiu "dúvidas acerca da consciência do acusado sobre a idade da vítima". O caso ocorreu em outubro de 2017, em Santa Maria, no Distrito Federal.

A sentença foi divulgada na última terça-feira (21), pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Em depoimento, a jovem relatou que o homem não sabia a sua idade real.

De acordo com o suspeito, a menina "aparentava ter 18 anos, pois era alta e tinha compleição física forte e seios desenvolvidos", disse.

O juiz considerou o argumento do acusado. "De fato, é plausível imaginar que o acusado tivesse a falsa percepção de que a vítima não tivesse menos de 14 anos de idade. A uma, pelo fato de ter sido informado pela vítima que sua idade seria 15 anos; a duas, pela compleição física mais desenvolvida da vítima, o que poderia indicar sua idade mais avançada (a compleição física da vítima indicada no laudo pericial é compatível com a impressão de ela ser mais velha: 1,59 m de altura e 71,4 kg).", declarou.

Conforme a legislação, o fato de a jovem ter dito que a relação sexual foi consensual não descarta o processo.