Facebook e Tiktok podem ser processados por gerar vícios em menores

As empresas de tecnologia ainda enfrentariam penalidades civis de até US$ 25 mil por uma violação

Foto: Reprodução

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MUNDO - Os gigantes da mídia social, como o Facebook e o TikTok, podem ser processados por advogados do governo da Califórnia por recursos que supostamente prejudicam crianças por meio do vício. Um projeto de lei inédito vai a votação nesta terça-feira, 28, no Senado estadual e pode abrir caminho para as ações.

A medida permitiria que o procurador-geral do Estado, os promotores distritais locais e os procuradores municipais das quatro maiores cidades da Califórnia processassem empresas de mídia social, sob a lei estadual que rege práticas comerciais desleais.

O projeto liberaria ações judiciais se um promotor acreditar que uma empresa empregava recursos que ela sabia ou deveria saber que iriam viciar os menores.

As empresas de tecnologia ainda enfrentariam penalidades civis de até US$ 25 mil por uma violação ou US$ 250 mil se demonstrarem ter empregado conscientemente recursos prejudiciais.

O Comitê Judiciário do Senado estadual realizará uma audiência sobre o projeto hoje e deve votá-lo no fim do dia. Se for aprovada, a medida seguirá para a Comissão de Orçamentos do Senado estadual e, se avançar, para o Plenário do Senado; deve ser aprovada até o final da sessão legislativa em agosto.

O deputado republicano Jordan Cunningham, autor do projeto, disse ao Wall Street Journal que a legislação é necessária porque as empresas de mídia social tentam maximizar o tempo das crianças em suas plataformas, apesar das consequências negativas para a saúde mental.

"Eu não me importo se, no final das contas, ninguém for processado", disse ele. "Eu só quero criar incentivos financeiros para que eles parem de usar recursos que estão prejudicando as crianças", explicou Cunningham.