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David Reis "manobra" e atesta como vencedora de licitação gráfica pertencente aos mesmos donos de empresa investigada pelo MPE

Além de ter sido alvo de uma ação civil no MPE, que investigou o superfaturamento de preços em um contrato firmado com a própria CMM, a Marca Brasil Comércio e Serviços Gráficos LTDA pertence aos mesmos donos da Personal LTDA, que já vinha fornecendo o material para a casa legislativa

Por Redação Portal Sargento Adiel em 01/12/2021 às 11:10:05

Foto: Reprodução

MANAUS - E mais uma vez as licitações milionárias da Câmara Municipal de Manaus (CMM) viraram alvo de polêmicas. Desta vez, o presidente da casa legislativa, David Reis (Avante), contratou os serviços de uma empresa envolvida em uma investigação do Ministério Público do Estado (MPAM) para confecção de medalhas e placas comemorativas por mais de R$ 1,7 milhão.

Além de ter sido alvo de ação civil por parte do MPE, que investigou o superfaturamento de preços em um contrato firmado em anos anteriores com a própria CMM, a Marca Brasil Comércio e Serviços Gráficos LTDA pertence aos mesmos donos de uma outra empresa que vinha fornecendo o material para a casa legislativa.

A Personal LTDA, que manteve contrato com a CMM até dezembro de 2019, pertence a Ana Valeria de Oliveira Cavalcante Martins e Rinaldo Vasconcelos Martins, mesmos proprietários da Marca Brasil.

O atual contrato firmado entre a CMM e a Marca brasil tem como objetivo o "Registro de Preços para Eventual fornecimento de sinalização e afins, medalhas, placas comemorativas e outras honrarias para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaus – CMM".

Pelo documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal do último dia 23, prevê que seja gasto R$ 1,7 milhão com o fornecimento de placas e medalhas. Conforme o Diário Oficial, somente com a confecção de 100 placas comemorativas "em aço inox ASI 304, medindo 28x19cm, gravada por processo de corrosão profunda, esmaltada em cores, acondicionada em estojo de veludo especial com aplicação do brasão do Município de Manaus e plaquetas em latão dourado, gravadas por processo de corrosão profunda, esmaltada em cores, resinadas, inseridas no estojo", a previsão é que sejam gastos mais de R$ 51 mil.

Já com a confecção de 50 medalhas, "cor ouro em metal estampado frente e verso, recortado a laser (formato estrela) med. 45mmx45mmx45mm, sendo na frente estampa indicada pelo Cerimonial, esmaltada em cores, circulada ao alto o texto "Medalha de Ouro" e abaixo o texto "Cidade de Manaus" e no verso a estampa do Brasão do Município de Manaus e abaixo o texto "Medalha de Ouro" com passador e fita de gorgorão em três cores (azul, vermelho e branco)", vai custar à CMM R$ 27.350,00. Cada unidade de medalha sai por R$ 547,00.

Além das medalhas, a ata de registro de preços prevê a compra de placas comemorativas em aço, diplomas, troféus entre outros produtos geralmente utilizados nas cerimônias que concedem honrarias a personalidades ou instituições geralmente provenientes de Projetos de Decreto Legislativo (PDL), propostos pelos vereadores.

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