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MP desconfia de pregão e apura licitação de R$ 1,2 milhão em Itamarati

Além da ação, para investigar o procedimento licitatório no valor R$1,2 milhão, o MP determinou um prazo de dez dias para que a Prefeitura de Itamarati remeta cópia integral do processo licitatório, referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços n. 25/ 2021

Por Rafael Oliveira em 14/01/2022 às 10:56:12

Foto: Reprodução

AMAZONAS - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga um processo licitatório, que gira em torno de mais de R$ 1,2 milh√£o, realizado pela Prefeitura Municipal de Itamarati, para à aquisi√ß√£o de notebooks para a prefeitura. Os recursos para a contrata√ß√£o do material, segundo a Promotoria de Justi√ßa de Itamarati, seriam provenientes do Termo de Compromisso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa√ß√£o (FNDE).

A licita√ß√£o, segundo a notícia de fato instaurada pelo MP, foi realizada na modalidade de preg√£o presencial em dezembro do ano passado. Os produtos foram licitados pelo valor global de R$ 1.232.891,00.

A iniciativa, segundo o Promotor de Justi√ßa Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, chamou a aten√ß√£o do órg√£o fiscalizador j√° que, por se tratar um bem de alta tecnologia n√£o tem revendedores autorizados na regi√£o de Itamarati. O que tornaria invi√°vel uma licita√ß√£o ser feita por meio de um preg√£o presencial.

Segundo o promotor, mesmo assim a prefeitura optou pelo meio que restringe a competi√ß√£o, mesmo sendo plenamente possível a utiliza√ß√£o de preg√£o eletrônico com maior número de licitantes e certamente propostas mais vantajosas para a municipalidade.

"Se forem pagos R$ 2 mil em cada notebook (média de um aparelho b√°sico estudantil) possibilitaria a aquisi√ß√£o de cerca de 616 unidades, o que gera – no mínimo – um estranhamento sobre a necessidade dessa quantidade de equipamentos", disse o Promotor de Justi√ßa.

Além da a√ß√£o, para investigar o procedimento licitatório realizado, o MP determinou um prazo de dez dias para que a Prefeitura de Itamarati remeta cópia integral do Processo Licitatório, referente ao Preg√£o Presencial para Registro de Pre√ßos n. 25/ 2021. Além de enviar a rela√ß√£o do material.

Fonte: Informa√ß√Ķes da assessoria**

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