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Prefeito de Iranduba dispensa licitação para comprar material didático por R$1,1 milhão

O prefeito do município, Augusto Ferraz, usou o recurso de inexigibilidade de licitação para comprar os produtos que serão fornecidos por duas empresas diferentes.

Por Redação Portal Sargento Adiel em 14/01/2022 às 11:06:11

Foto: Reprodução

AMAZONAS - Com o argumento de inviabilidade de empresas especificas para o fornecimento de material did√°tico, o prefeito de Iranduba, Augusto Ferraz (DEM), selou contrato, no valor de R$1,1, com duas empresas para o fornecimento do produto. O material, que segundo a prefeitura ser√° usado para atender as demandas educacionais do município, ser√° fornecido por uma empresa de Manaus e outra do Rio de Janeiro.

As empresas André Araújo Miglio, e Educar Melhor Distribuidora de Exemplares Ltda, ser√£o as respons√°veis para fornecer o material referente à educa√ß√£o no tr√Ęnsito, mesmo a cidade n√£o tendo um fluxo intenso se veículos nas ruas, e relacionados ao incentivo a leitura.

As duas foram contratadas na modalidade de inexigibilidade de licita√ß√£o, quando o administrador público alega a inviabilidade ou desnecessidade de licita√ß√£o para contratar diretamente o fornecimento de algum produto ou a execu√ß√£o de algum servi√ßo.

Os documentos de adjudica√ß√£o e homologa√ß√£o, referentes a inexigibilidades de licita√ß√£o n¬ļ 011 e 013/2021, que atestam as empresas como as respons√°veis pelo fornecimento dos produtos, foram assinados pelo prefeito da cidade no final do ano passado. Os mesmos, assinados nos dias 22 e 23 de dezembro, respectivamente, foram publicados do Di√°rio Oficial da Associa√ß√£o Amazonense dos Municípios (AAM).

Conforme os documentos, a empresa André Araújo Miglio, que tem o nome fantasia de Comercial Educando e fica em Manaus, foi à vencedora da inexigibilidade de licita√ß√£o n¬ļ 011. Segundo o procedimento a mesma ter√° que fornecer para prefeitura da cidade material did√°tico exclusivo e envolvendo a cole√ß√£o "Educa√ß√£o para o Tr√Ęnsito", para alunos e professores do ensino fundamental I e II da rede municipal de ensino, de Iranduba. Por estes produtos, o Comercial Educando ir√° receber o valor global de R$253.344,00.

J√° com a empresa Educar Melhor Distribuidora de Exemplares Ltda, com nome fantasia Educar Melhor, e sede no Rio de Janeiro, a Prefeitura da cidade ir√° adquirir material did√°tico exclusivo relacionado ao "Projeto Colcha de Leitura". O material ser√° adquirido para alunos e professores do Ensino Fundamental II, da rede municipal de ensino de Iranduba.

A empresa que ganhou a inexigibilidade de licita√ß√£o n¬ļ 013 dever√° embolsar o valor total de R$867.916,50 da prefeitura.

Com as duas contrata√ß√Ķes, com vig√™ncia de um ano, a Prefeitura de Iranduba ir√° gastar o valor global de R$ 1.121.260,5.

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