A iniciativa, de acordo com a administração municipal, foi motivada pela queda de repasses. Foram ‘poupados’ apenas funcionários cobertos por laudo médico e funcionárias grávidas
Amazonas – O prefeito de Coari Keitton Pinheiro (PP) exonerou os servidores comissionados e de direção da prefeitura do município, em documento publicado nessa quarta-feira (1º) no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. Segundo o ato, a medida visa o enxugamento dos cofres públicos em Coari. A medida deixou de fora funcionárias grávidas e servidores com laudo médico.
O município contava com um total de 2.494 servidores em cargos de provimento em comissão, conforme a última reformulação administrativa feita pela Prefeitura de Coari em 2020.
O prefeito também revogou todas as cessões e disposições concedidas a servidores efetivos, com exceção daquelas destinadas ao Poder Judiciário, Fórum da Comarca de Coari, Ministério Público Estadual, Cartório Eleitoral e Vara do Trabalho.
Os motivos para as exonerações devem-se a queda de arrecadação, com os royalties reduzindo em mais de 50% em relação ao ano anterior, bem como a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Ainda nesta semana, Keitton Pinheiro decretou estado de calamidade pública por conta da estiagem severa que o Amazonas enfrenta, o que também contribuiu para que o Executivo Municipal realizasse as exonerações.
“O município teve o cenário agravado e continua enfrentando quadro crítico de estiagem que tem assolado a região devido à significativa redução das precipitações pluviométricas e à perda da umidade dos solos, bem como a fenômenos atmosféricos caracterizados pela alteração da temperatura das águas oceânicas, o que coloca o desastre além da média histórica de estiagem dos Rios Solimões, Rio Coari Grande, Rio Urucu, Rio Aroã, Lago de Coari, Rio Mamiá, Rio Copeá, Rio Codajás Mirim, Rio Piorini, Igarapé do Espírito Santo, Igarapé do Pêra, Igarapé do Buquará Santo, na área urbana e, principalmente, na zona rural do município de Coari”, diz o decreto.
Alerta de despesas
O município também informou que recebeu alerta do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) quanto aos gastos com pagamento de pessoal.
“Portanto, houve a necessidade de realizar uma reforma administrativa, não havendo, porém, para o momento, nenhum prejuízo à administração, onde todos os servidores estão em seus departamentos, no exercício de seus cargos. E nesta quarta-feira (1), será realizada a posse do novo secretariado e consequentemente a nomeação dos cargos comissionados e de direção superior. Essas medidas irão atender à recomendação do TCE e garantir a estabilidade financeira diante dos desafios econômicos, que não somente o município de Coari está passando, mas todos os municípios do país inteiro”, diz a nota.
