O Conselheiro Ari Moutinho Junior foi afastado nesta quinta-feira (26) e impedido de acessar as dependências do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) após medida cautelar em uma Representação Disciplinar movida pela presidente eleita, Conselheira Yara Lins por quebra de decoro.
A conselheira denunciou um caso de ameaça e agressão verbal que teria sofrido do magistrado no último dia 3 de outubro, durante as eleições que definiram a mesa diretora do TCE para o biênio 2024-2025.
“No presente cenário, com o objetivo de manter o ambiente o mais isento possível para o deslinde do presente processo, o mais prudente é que se proceda ao afastamento do Representado, do exercício de suas funções, por ser medida necessária, adequada e proporcional, para evitar inclusive o contato direto entre Representante e Representada, o que poderia exaltar os ânimos das partes, com o risco de ocorrência de atos que pudessem significar novas acusações. Em síntese: tal situação poderia resultar em novos dissabores entre as partes, e consequentemente comprometer o bom andamento processual“, diz decisão.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-AM nesta quinta-feira (26). O conselheiro Júlio Pinheiro, relator do caso, destaca que a medida foi necessária para evitar contato direto entre os dois envolvidos no processo.
O documento também destaca que a decisão “visa apenas impedir a interferência do indiciado na condução do processo”, já que Ari é corregedor do órgão.
*Com Informações do AM Post
